A logística de transporte de mercadorias perigosas precisa de mais atenção. A responsabilidade por esse tipo de serviço afeta tanto o caminhoneiro quanto todos que passam por ele na estrada.
No Brasil, existe uma lei bastante detalhada sobre as medidas a serem seguidas no transporte de mercadorias como explosivos, líquidos inflamáveis, materiais radioativos, materiais perecíveis, entre outros.
A seguir, entenda melhor como gerenciar o transporte de mercadorias perigosas.
Por que se preocupar com o transporte de cargas perigosas?
Uma substância é considerada perigosa se puder causar danos ao meio ambiente, à segurança pública ou às pessoas e seus bens. Os riscos variam de acordo com sua natureza, desde explosões e inalação de produtos químicos que afetam a saúde humana até colocar em risco a fauna e a flora da região.
O Regulamento do Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas (RTPP) prevê multas que variam de R$ 600 a R$ 5 mil para quem descumprir a lei. De acordo com a Decisão nº. 5.848/19, o transportador pode perder o registro na ANTT e ser impedido de continuar operando.
Quais são os cuidados que devem ser tomados?
Com o objetivo de evitar erros durante a viagem, existem algumas diretrizes para fazer esse tipo de transporte por meio de seis dicas essenciais.
1. Embalagem
Existem embalagens adequadas para o transporte de mercadorias perigosas. Embora cada um exija um recinto separado, todos devem ser cobertos pela ANTT. No caso da gasolina, por exemplo, é necessário utilizar um tanque específico para evitar oscilações de temperatura que podem causar queimaduras.
2. Circulação
É necessário informar os órgãos competentes sobre o trajeto do caminhão. Em alguns casos, há restrição à circulação de veículos, principalmente em áreas densamente povoadas, áreas com caixas d’água ou áreas de proteção ambiental. O limite pode variar entre os estados, portanto, é uma boa ideia planejar uma rota para corrigi-lo quando necessário.
3. Sinalização
Ao transportar mercadorias perigosas, o número ONU (determinado pelas Nações Unidas para identificar produtos perigosos), a etiqueta de perigo e o painel de segurança devem estar visíveis. Essas informações auxiliam o trabalho das autoridades competentes em caso de acidente ou vazamento de mercadorias.
4. EPIs
A segurança de todos que estarão em contato com o equipamento é importante para evitar acidentes e minimizar danos em caso de emergência. O Equipamento de Proteção varia de acordo com o perfil de carga. Além disso, o motorista deve ser certificado em curso específico pelo Conselho Nacional de Transportes (CONTRAN).
5. Documentação
Além dos documentos que você já conhece para o envio, preste atenção em:
- Certificado de conclusão do curso de condutor TPP (Transporte de Mercadorias Perigosas);
- Originais do CTPP ou CIPP (Certificado de Inspeção de Transporte de Mercadorias Perigosas) e, no caso de transporte a granel, do CIV (Certificado de Inspeção de Veículos);
- Declaração do remetente conforme normas da ANTT;
- Um roteiro onde o produto é controlado pelo Exército;
- Plano de emergência em caso de cargas explosivas.
6. Autorização
No transporte de mercadorias perigosas, é necessária a Autorização de Transporte de Mercadorias Perigosas, obrigatória desde 2012 e emitida pelo IBAMA. Além disso, dependendo do tipo de carga, você pode precisar de:
- Consentimento para Transporte e Depósito;
- Autorização de trabalho e autorização de saúde;
- Certificado de Registro de Transporte;
- Licença para Operar.
A responsabilidade pelo transporte de mercadorias perigosas é grande não só pela imagem do responsável perante o mercado, mas pelos perigos que representam para a saúde de todas as pessoas. Esperamos que nossas dicas ajudem você a planejar com segurança suas entregas futuras.
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